A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória e condenou operadora de saúde ao pagamento de indenização substitutiva a trabalhadora desligada do emprego assim que constatada…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promoveu, nessa terça-feira (16/6), a palestra “Saberes plurais no direito e nas artes: integrando a diversidade cultural no TRT-2”. A iniciativa, promovida…
Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações geográficas
Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício, reafirma Segunda Seção
Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma
Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ
Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal
Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial
STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu tutela de urgência para autorizar uma adolescente trans a realizar o bloqueio hormonal da puberdade, interpretando, no caso concreto, a aplicação…