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Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado

A 1ª Vara Federal de Londrina determinou que uma empresa intermediadora de negócios e seu administrador estão proibidos de emitir, comercializar ou anunciar qualquer modalidade de título de capitalização em…

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) recepcionou, na quarta-feira (12/11), a juíza Marina Vasques Duarte, da 4ª Turma Recursal da Justiça Federal do RS. A magistrada…

O TRT da 2ª Região participou da 45ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), representado pela sua ouvidora, desembargadora Cândida Alves Leão. O evento ocorreu…

Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h

Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal

Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo

Mesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o sistema penitenciário ainda está longe de ser compatível com um estado de coisas constitucional.

1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h