Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
Nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 foi publicada hoje (12/8) (12/08/2024)
Foi publicada hoje (12/8), a edição nº 252 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis)…
Morador de Caxias do Sul é condenado por quebrar propositalmente tela de caixa eletrônico (12/08/2024)
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem de 36 anos pelo crime de dano qualificado. Ele quebrou a tela do equipamento ao desferir golpes contra ele.…
PJE fica indisponível das 8h às 16h no sábado (17/8)
O Processo Judicial Eletrônico e os sistemas relacionados ficam indisponíveis na Justiça do Trabalho da 2ª Região em razão de manutenção preventiva no sábado (17/8), das 8h às 16h.…
2ª Região se destaca em índice nacional da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) apresentou avanço no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest) do 1º Grau, ferramenta desenvolvida pela…
Justiça Federal comemora 20 anos de presença em Pato Branco (12/08/2024)
A Justiça Federal celebra duas décadas de atuação em Pato Branco (PR). Em comemoração ao 20º aniversário da Subseção Judiciária na cidade, a Direção do Foro da Seção Judiciária do…
2ª Região inaugura projeto que valoriza personalidades da Justiça do Trabalho
A 2ª Região convida todas as pessoas interessadas a participarem, nesta quinta-feira (15/8), da estreia do projeto "Pontos de Memória". A iniciativa tem por objetivo contar a história de personalidades…
Dispensa durante tratamento de câncer gera reintegração e dano moral
Decisão liminar proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP determinou reintegração imediata na função e restabelecimento do plano de saúde em 48 horas a bancário dispensado durante tratamento…
Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal
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Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais
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