Segunda Turma realizará sessão extraordinária nesta quinta (15)
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Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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Conselho Nacional de Justiça muda regras e prazos do Domicílio Judicial Eletrônico
Nessa terça-feira (13/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nova resolução que regulamenta o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). O ato normativo institui mudanças na Resolução CNJ nº 455/2022 e determina…
TRT da 2ª Região abre inscrições para acordos em precatórios do Estado de São Paulo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Execução da Fazenda Pública, lançou o Edital 1/2024 convocando credores para a celebração de acordos diretos com…
Confira próximos atendimentos da Justiça Itinerante em agosto
Neste mês de agosto, o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) da Justiça do Trabalho da 2ª Região abrange mais três municípios: Francisco Morato-SP (em 14 e 15/7), Rio Grande da…
Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e sua aplicação se restringe às disposições legais.
STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
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Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP
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Autor de publicações antissemitas em redes sociais é condenado pela JFRS (13/08/2024)
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um morador de Torres (RS) de 36 anos por publicar conteúdos antissemitas em suas redes sociais entre os anos de 2018 e…
JF de Francisco Beltrão realiza evento para celebrar 25 anos de presença na cidade (13/08/2024)
No dia 22 de agosto de 2024, acontece a comemoração dos 25 anos da instalação da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão. A cerimônia terá início às 17h, na Ordem…