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STJ, o tribunal que se comunica com o Brasil

Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil

Pesquisa Pronta traz responsabilidade dos administradores de instituições financeiras na falência

Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado

No julgamento de segunda instância, um desembargador divergiu quanto ao valor da indenização por danos morais, mas a corte declarou que a apelação não foi provida por decisão unânime.

Nesta semana, na terça-feira (16/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) celebrou o acordo de cooperação técnica que autorizou a cessão do sistema de processo judicial eproc para…

Uma equipe da Polícia Federal em Santa Catarina, composta pelo Delegado Regional de Polícia Judiciária, Farnei Franco Siqueira; o chefe do Setor Técnico-Científico, Marcos Paulo Alencar de Carvalho Borges, e…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que a filha de um motorista de caminhão que faleceu em acidente de trânsito durante viagem de trabalho deve receber pensão…

De 17 a 19/9, o TRT da 2ª Região participa do 44º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Sediado no TRT-12 (SC), o evento reúne desembargadores(as)-ouvidores(as)…

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP determinou que instituição bancária coloque empregado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em regime de trabalho 100% remoto, sob…