Em razão da mudança de endereço do Fórum de Itapecerica da Serra-SP para novo prédio locado, o serviço prestado por magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) daquele local será executado à distância…
Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro
Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural
STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete
Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a renúncia ao patrimônio deixado pelo falecido é irrevogável, acabando por inteiro com o direito hereditário do renunciante, como se nunca tivesse existido.
Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e mais cinco pessoas por atos de improbidade administrativa. A sentença, publicada…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou algumas ações para viabilizar o fornecimento de energia elétrica nas Aldeias Tekoa Yviã Porã e Tekoa Kurity, localizadas no município gaúcho…
O expediente presencial no Fórum Trabalhista de Cajamar-SP foi suspenso nesta segunda-feira (22/9), a partir das 16h15, devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica. A medida não afeta os…
2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ