Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar auxílio seguro-defeso retroativo (espécie de auxílio-desemprego) a uma pescadora artesanal de Guaraqueçaba, litoral do Paraná. A decisão é do…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, na segunda-feira (12/8), uma sessão de conciliação na aldeia Pindó Mirim em Itapuã,…
O TRT suspendeu o expediente presencial no Ed. Sede (Consolação) nesta quinta-feira (15/8), a partir das 17h. A suspensão se deveu à falta de energia em alguns andares, afetando elevadores e…
Rogerio Schietti é homenageado por vice-presidentes de TJs com medalha que reverencia memória de Sanseverino
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu iluminação lilás em adesão à Campanha Agosto Lilás, que objetiva a conscientização para o fim da violência contra a mulher. Criado…
Último Recurso discute regime de visitas para os pets
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais trabalhador preterido pelo índice de massa corpórea elevado. O ofendido havia…
Nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ já está disponível
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre legislação de trânsito