Tribunal vai decidir se compromisso assinado pela Vale após incidente em Brumadinho pode embasar execução
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É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado
Para a Terceira Turma, o reconhecimento da obrigação de pagar não configura interferência indevida do poder público no funcionamento de organização religiosa.
Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda
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Em sua última sessão antes de assumir a presidência do STJ, Herman Benjamin é homenageado na Segunda Turma
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Desembargador convocado Jesuíno Rissato participa de sua última sessão no STJ
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Diarista que tem dor pélvica obtém benefício assistencial (20/08/2024)
A 3º Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência a uma diarista de 33 anos, que sofre com dor abdominal e pélvica,…
JFRS cadastra entidades das regiões de Porto Alegre, Canoas, Capão da Canoa e Gravataí (20/08/2024)
A Central de Execuções Penais da Justiça Federal em Porto Alegre está cadastrando entidades públicas e privadas, interessadas em receber recursos provenientes de penalidades fixadas como condição de acordo de…
Reunião entre juízes federais e estaduais de Santana do Livramento discute cooperação entre os órgãos (20/08/2024)
A cooperação entre as Justiças Federal e Estadual, a celeridade dos processos e o atendimento aos jurisdicionados de Santana do Livramento foram alguns dos temas abordados na reunião realizada com…
Força-tarefa de tribunais trabalhistas se reúne na 2ª Região para aprimorar pagamento de passivos
Uma equipe formada por cerca de 60 servidores de 17 tribunais trabalhistas e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está reunida nesta semana no Tribunal Regional do Trabalho…
Ciclo de magistrados(as) escritores(as) é transmitido pelo Zoom nesta quinta-feira (22/8)
Das 17h às 18h desta quinta-feira (22/8), acontece o quarto "Ciclo de Encontros com Magistrados(as) Escritores(as) da 2ª Região", com transmissão ao vivo pelo Zoom. Na oportunidade, a juíza Fernanda…