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Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou do evento “Prevenção e medidas de segurança voltadas ao enfrentamento da violência doméstica…

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região atualizou sua Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação. Entre as…

O 1º Encontro de Integração de Pessoas com Deficiência da Justiça Federal do RS (JFRS) foi realizado no dia 7/7 no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…

Em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica, o TRT da 2ª Região suspendeu as atividades presenciais do Fórum Trabalhista de Cubatão-SP nesta segunda-feira (13/7). Os prazos processuais ficam…

O espaço do Tribunal Pleno, auditório Desembargadora Neusenice de Azevedo Barretto Küstner, localizado no 20º andar do Ed. Sede do TRT-2, permanece interditado até 24/7 para a realização de obras…

Sentença proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP considerou que não houve precarização ou fraude na contratação, como autônomos ou por meio de pessoas jurídicas, de narradores(as), apresentadores(as)…

De acordo com a Terceira Turma, é possível reconhecer o direito do locatário à indenização pelas melhorias feitas no imóvel, sem que isso implique, necessariamente, a possibilidade de retê-lo até…

Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual

Até agora 204.322 mil minutas de decisões e votos foram produzidas com auxílio dos magistrados convocados nas três Seções do Tribunal.