A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o responsável por um loteamento em Arroio do Sal (RS) ao pagamento de R$ 20 mil por danos patrimoniais e extrapatrimoniais, à…
Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje, em Florianópolis, a gravação do 5º episódio do OuvCast, programa mensal dedicado a temas do universo…
Aconteceu na quinta-feira (22), evento comemorativo dos 25 anos da instalação da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão. A cerimônia foi realizada na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção da…
A Justiça do Trabalho de São Paulo remarcou para o dia 29/8 a estreia do projeto "Pontos de Memória". O evento havia sido cancelado em razão de queda de energia…
A Justiça do Trabalho de São Paulo participa do “Pop Rua Jud Sampa”, iniciativa que oferece à população vulnerável serviços de assistência, orientação jurídica, saúde e cidadania. Nesta quinta edição,…
Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral
STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo
A Justiça Federal negou um pedido da Concessionária do Bloco Sul S.A. para emissão de mandado de reintegração de posse de uma área dentro do Aeroporto de Joinville, que está…