A Justiça Federal negou o pedido de liminar da procuradoria-geral de Imbituba (SC) para que fossem suspensas as obras de reforma da BR-101, por causa de alegada interferência na mobilidade…
A Justiça Federal determinou a liberação imediata de um lote de livros infantis, retidos no Porto de Itapoá sob o fundamento de que, por causa de acessórios acoplados – como…
Embora considere louvável a iniciativa da agência reguladora, a ministra Regina Helena Costa afirmou que as restrições à publicidade não podem ser adotadas sem alteração da lei.
Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador
A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa situação ele pode pedir o reembolso do que gastou com…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou a concessão do auxílio reconstrução, dada às vítimas da tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, a um homem que teve…
Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas
Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica
Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma
Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha