A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício assistencial de prestação continuada (BPC) e pagar parcelas vencidas…
O TRT da 2ª Região promoveu reunião com magistrados(as) de 1º grau para detalhar o projeto Ajude 4.0 – Apoio Judicial para Unidades com Distribuição Elevada, iniciativa da Presidência e…
Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil
Transparência no acesso e no tratamento de dados pessoais foi o tema de destaque no 1º Encontro Nacional de Encarregadas e Encarregados de Dados do Poder Judiciário, que reuniu, no…
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reconheceu rescisão indireta entre controladora de acesso e empresa de serviços terceirizados pelo descumprimento da obrigação de forn ecer adequadamente vale-transporte.…
STJ vai selecionar cem juízes para auxílio temporário à seção de direito público
Rádio Decidendi aborda contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro
Em embargos de divergência, a Terceira Seção reformou acórdão que havia considerado a data da intimação feita no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) para efeito de contagem do prazo recursal.
Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação
Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP