A Justiça Federal negou o pedido da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) para que fosse anulada uma multa de R$ 60,6 mil, aplicada pela Agência Nacional…
STJ lança nesta quarta (28) a obra “Doutrina”, em comemoração de seus 35 anos
O colegiado entendeu que a confissão extrajudicial só poderá ser admitida no processo se for feita formalmente e de maneira documentada, dentro de um estabelecimento público e oficial.
Terceira Turma decide que perícia é indispensável nas ações de interdição
Mauro Campbell Marques participa de sua última sessão na Segunda Turma antes de ir para o CNJ
Ministro Raul Araújo deixa a presidência da Quarta Turma; João Otávio de Noronha será o sucessor
Pleno se reúne nesta quarta (28) para analisar projetos de emenda regimental
Aconteceu nesta tarde (27/8) a palestra online “Repensando saberes: consequências e implicações da violência contra as mulheres”, transmitida pelo Zoom para toda a 4ª Região. Ministrada pela psicóloga Júlia Carvalho…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na última sexta-feira (23/8). Na ocasião, o colegiado julgou um processo em que…
Ministra Maria Thereza de Assis Moura estreia na Segunda Turma