A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que indeferiu pedido de exequente para expedição de ofício ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) com o intuito…
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à desnecessidade de pagar o débito.
Devido à falta de energia elétrica no Ed. Sede do TRT-2 (r. da Consolação, 1272), o expediente presencial foi suspenso também nesta quarta-feira (4/2). Portanto, as audiências, sessões e…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou na tarde desta terça-feira (3/2) da solenidade de posse do novo presidente do…
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou três pessoas da mesma família e uma empresa de construção por improbidade administrativa. Elas estavam envolvidas em um esquema de fraude…
Está aberto, até 4 de maio, o prazo para submissão de artigos científicos e decisões judiciais à edição nº 36 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região. Interessados(as)…
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
Por conta da falta de energia elétrica no Ed. Sede do TRT-2 (r. da Consolação, 1272), o expediente presencial foi suspenso nesta terça-feira (3/2). Portanto, as audiências, sessões e outras…
Para a Primeira Turma, é o DAS, fornecido mensalmente pelo contribuinte, que traz as informações necessárias para o lançamento do crédito tributário, e não a Defis, declaração anual.