A 6ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu as restrições impostas em provimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que proibia a menção de futura candidatura ou pré-candidatura no…
Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Administração no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os interessados em…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá de indenizar um empresário de Brusque por depósitos via Pix para um suposto investimento em criptomoedas, que acabaram se revelando um golpe. A…
Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia
Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo
Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui para o atendimento das necessidades das pessoas com deficiência.
Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência
Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada no Espaço Cultural STJ até 16 de outubro