Coletânea homenageia trajetória do ministro Benedito Gonçalves no STJ
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Prêmio Innovare anuncia vencedores da 20ª edição
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Segunda Turma presta homenagens a Assusete Magalhães em sua última sessão no colegiado
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Cejuscon de SC participa da 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária (12/12/2023)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Santa Catarina está participando da 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária, que acontece de 11 a…
Juiz federal Alexandre Rossato da Silva Ávila anuncia aposentadoria (12/12/2023)
O juiz federal convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Alexandre Rossato da Silva Ávila anunciou hoje (12/12) a aposentadoria da magistratura. Ele vai participar amanhã…
Atendimento presencial é suspenso em Embu das Artes-SP
Devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista de Embu das Artes-SP, estão suspensos o expediente e o atendimento presencial ao público nesta terça-feira…
Vice-presidência Judicial do TRT-2 atua na conciliação dos dissídios coletivos de greve
Atuação em dissídios coletivos, apresentando propostas conciliatórias em audiências, sugerindo cláusulas de paz e, assim, contribuindo para a solução de movimentos grevistas de forma pacífica. Essas são algumas das…
Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem
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Desconsideração da personalidade jurídica é aceita em caso de empresa insolvente
Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de suspensão de desconsideração da personalidade jurídica de sócios de empresa considerada insolvente. A desembargadora-relatora Bianca Bastos…
União será indenizada em R$ 54,5 mil por extração irregular de saibro em Barra Velha (SC) (12/12/2023)
A Justiça Federal condenou um réu particular a pagar à União R$ 54,5 mil de indenização por lavra irregular de saibro em Barra Velha, Litoral Norte de Santa Catarina. De…