Sentença proferida na Justiça do Trabalho de São Paulo determinou indenização por danos morais de R$ 300 mil a cada um dos pais de trabalhador morto em atividade na companhia…
As grandes e médias empresas do país terão de 1º de março até 30 de maio para cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza…
Jurisprudência em Teses traz entendimentos da corte sobre registro público e incorporação imobiliária
Obra que celebra o amor-próprio é tema do periódico Arte no Tribunal
Entender Direito debate normas e precedentes do STJ sobre o tribunal do júri
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à concessão do auxílio-acidente a um morador do município. A sentença, publicada no domingo…
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de pescados de Itajaí (SC) para que fosse anulada uma multa de R$ 400 mil, aplicada pelo Mapa [Ministério da Agricultura,…
As instâncias ordinárias haviam anulado as penalidades impostas pelo Cade e pela ANP a um grupo de empresários acusados de cartel na revenda de combustíveis em Caxias do Sul (RS).
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
Obra lançada no STJ discute as novidades no tratamento legal da improbidade administrativa