Notícias

Primeira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23

Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h

A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá restituir a uma cliente R$ 4 mil que teriam sido sacados de sua poupança mediante golpe, excedendo o limite diário para terminais de autoatendimento,…

Após o divórcio, a Justiça do Rio de Janeiro excluiu um imóvel da partilha por ter sido adquirido exclusivamente com dinheiro do ex-marido, mas a Terceira Turma do STJ reformou…

Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento

O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou na tarde de ontem (20/2) uma sessão de conciliação para debater a situação das Florestas Nacionais (Flonas)…

STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização

A juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava, homologou um acordo de não persecução cível no qual um professor substituto da Universidade Tecnológica Federal do Paraná…

Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima

Sentença proferida na Justiça do Trabalho de São Paulo determinou indenização por danos morais de R$ 300 mil a cada um dos pais de trabalhador morto em atividade na companhia…