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Notícias

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Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 26/09/2025
  • Categoria do post:Blog

Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado

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TRF4 recebe lançamento de livro sobre o ministro José Néri da Silveira (25/09/2025)

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 25/09/2025
  • Categoria do post:Blog

Aconteceu na tarde de hoje (25/9), o lançamento do livro “O Ministro: José Néri da Silveira – Uma vida de estudo, trabalho e oração” na sede do Tribunal Regional Federal…

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Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 25/09/2025
  • Categoria do post:Blog

Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento

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Últimos dias para enviar artigos para a Revista do TRT-2

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 25/09/2025
  • Categoria do post:Blog

Termina em 1º de outubro o prazo de recepção de artigos científicos e decisões judiciais para a edição comemorativa nº 35 da Revista do TRT da 2ª Região (confira o…

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Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 25/09/2025
  • Categoria do post:Blog

Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil

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TRF4 disponibiliza mais de R$ 601 milhões em RPVs autuadas em agosto de 2025 (25/09/2025)

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 25/09/2025
  • Categoria do post:Blog

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de agosto de 2025 e devidas pela…

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Estudantes de duas faculdades de Direito visitam sede da Justiça Federal em Porto Alegre (25/09/2025)

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 25/09/2025
  • Categoria do post:Blog

Em setembro, estudantes de duas faculdades de Direito foram recebidos na sede da Justiça Federal em Porto Alegre para conhecer de perto as instalações e o funcionamento da instituição. A…

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 25/09/2025
  • Categoria do post:Blog

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep

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Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 25/09/2025
  • Categoria do post:Blog

Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor

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STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contra abusos em investigações

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 25/09/2025
  • Categoria do post:Blog

REsp 2200169

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