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Manutenção deixará sistemas do tribunal indisponíveis por uma hora nesta sexta-feira (22)

Operações de compra e venda de imóveis requerem a emissão de algumas certidões, entre elas a Certidão de Ação Trabalhista (CAT). Por meio dela, é possível verificar se existem demandas…

Liquidação extrajudicial das instituições financeiras é tema da Pesquisa Pronta

Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27

Mantida prisão do suposto líder de esquema entre casas lotéricas e Comando Vermelho no Ceará

A Corte Especial decidiu que é aplicável à CDHU, empresa pública de São Paulo, o mesmo prazo prescricional de cinco anos previsto na legislação para as pessoas jurídicas de direito…

Interessados(as) em condições vantajosas para adquirir bens apreendidos judicialmente já podem consultar o calendário de leilões da 2ª Região de 2024. As vendas acontecem de forma on-line, reunindo maior número de…

A Justiça Federal determinou à Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) que efetue o embargo, a interdição de novas instalações e a realização de eventos em área de preservação permanente…

O tribunal entendeu que a quitação das obrigações caracteriza a extinção do negócio jurídico e, portanto, afasta a pretensão do consumidor de exercer o direito de desistência previsto no CDC.

Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre processo administrativo disciplinar