Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho
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Suspensos prazos dos processos do Rio Grande do Sul (RS) ou cujos advogados sejam apenas daquela seccional
Por conta do estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul, o CNJ suspendeu em todo o país os prazos processuais dos feitos de que sejam parte…
Justiça do Trabalho promove eventos contra assédio e discriminação; inscreva-se
Com vistas a combater toda forma de assédio e discriminação e capacitar o corpo funcional no tema, a Justiça do Trabalho realiza nesta semana debates abertos para o público…
Processo Judicial Eletrônico fica indisponível neste sábado (11/5)
Das 8h às 18h do dia 11/5, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em razão de manutenção programada. Para consultar certidões…
STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Simples cicatriz sem consequências ao trabalhador não é considerada dano estético
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para afastar o reconhecimento de dano estético de empregado que teve lesões nos dedos por causa de atividades como cozinheiro…
STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância
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Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor
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Seminário sobre mercado de carbono no Brasil acontece no dia 16
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Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável
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