Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro
Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro
Nota do Presidente do TRF4 (10/05/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manifesta profunda solidariedade à família, aos(às) amigos(as) e aos(às) colegas da Magistrada Mariana Francisco Ferreira, do TJRS, em virtude de seu lâmpedo falecimento, decorrente do seu puro e lídimo desejo de maternidade. Mas Mariana, como Magistrada,…
Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJ
Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando aos colegiados de direito privado do STJ.
AVISO DE PAUTA: Justiça Federal promove audiência pública sobre regularização de imóveis às margens da Lagoa da Conceição (09/05/2026)
Os juízes federais Leonardo Müller Trainini (coordenador do Cejuscon da JFSC) e Charles Jacob Giacomini (6ª Vara Federal de Florianópolis) atenderão à imprensa interessada antes da audiência, das 8 às…
Curso de qualificação para gestores da 4ª Região foca na construção de ambientes de cooperação (08/05/2026)
Aconteceu entre ontem e hoje (7 e 8/5), o curso “Gestão de Pessoas e Prevenção de Conflitos: identificar, intervir e promover um ambiente saudável na Justiça Federal”, promovido pela Escola…
Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)
Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)
TRF4 promove reunião interinstitucional sobre conflitos fundiários indígenas (08/05/2026)
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na quinta-feira (7/5) uma reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, que congregou diversas instituições envolvidas…
Justiça avança na construção de soluções em caso de contaminação por chumbo com visita técnica (08/05/2026)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizou na última terça-feira (5) uma nova etapa das tratativas para enfrentamento do passivo ambiental deixado por atividades de mineração no município de Adrianópolis, no Vale…
TRF4 suspende leilão de imóvel de mulher vítima de tentativa de feminicídio (08/05/2026)
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente nesta quinta-feira (7/5) o leilão extrajudicial do imóvel de uma mulher vítima de…
TST fixa tese no Tema 24 de IRR relativa à indenização por prejuízos em fundo de previdência complementar
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou tese no Tema 24 de Incidente de Recurso Repetitivos (IRR nº 1000648-06.2020.5.02.0252), sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar…