Notícias

Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal

Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial

STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu tutela de urgência para autorizar uma adolescente trans a realizar o bloqueio hormonal da puberdade, interpretando, no caso concreto, a aplicação…

A Justiça Federal convida a sociedade e os órgãos integrantes do sistema de Justiça a participarem da audiência pública conjunta para formulação de propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário…

O segundo encontro do Programa Telepertencer, da Justiça Federal do Paraná (JFPR), aconteceu nesta terça-feira (3), com o tema “Saúde Mental e Ergonomia: gestão do bem-estar e organização do espaço…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram, nesta segunda-feira (15/6), um acordo de cooperação técnica que amplia o uso do Sistema…

Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17)

O programa Justiça Inclusiva (JINC), da Justiça Federal do Paraná (JFPR), para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em tratamento contra dependência química, certificou 25 homens e mulheres…

Acontece desde esta terça (16/6) até quinta-feira (18/6) o Fórum de Governança das Contratações da Justiça do Trabalho 2026, que tem por objetivo a troca de experiências e boas práticas…