A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina, rotina e construção de projeto pessoal do apenado.
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última quarta-feira (13/5), visita técnica a áreas do Parque Nacional de Aparados da Serra, em…
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), em decisão proferida hoje (14/5), manteve o cronograma de licenciamento ambiental conduzido pelo Instituto do Meio…
O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai participar da 24ª Edição da Semana Nacional de Museus (SNM), que acontece entre os dias 18 a 24 de…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, participou da cerimônia de abertura da 20a Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, que acontece…
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região realizou nesta semana (12/5) reunião de trabalho dos Núcleos de Justiça 4.0 – Benefícios por Incapacidade (NJ-BI), no Auditório da Seção…
O Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) recebeu, na última quarta-feira (13/5), cerca de 30 alunos da disciplina de Direito Processual do Trabalho…
Comprometido com a transparência histórica, a pesquisa acadêmica/jurídica e a identidade institucional, o TRT da 2ª Região atualizou sua base jurídica de dados. Por meio da Secretaria de Gestão Jurisprudencial,…
Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou atacadista de alimentos a indenizar por dano moral trabalhador obrigado a adulterar reiteradamente produtos vencidos para destiná-los à comercialização. Para…
Para o ministro Sebastião Reis Júnior, a extinção da ação cível não invalidou automaticamente as provas, já que não houve reconhecimento de ilicitude, nulidade ou irregularidade na sua obtenção.