Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho
Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos
Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos
DEJT passa por manutenção e fica indisponível na manhã desta segunda-feira (25/5)
Em razão de manutenção programada, o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ficará indisponível na segunda-feira (25/5), das 6h30 às 11h. Durante o período, estará impossibilitada a consulta às…
STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon
Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade transnacional.
Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens
O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda, incluindo quantidade, composição, riscos e outras características.
Presidente do TRF4 participa da cerimônia de posse da nova defensora pública-geral do RS (22/05/2026)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou, na tarde desta sexta-feira (22/5), da cerimônia de posse da defensora pública Larissa Rocha…
TRF4 lança cartilha para combate ao assédio sexual e condutas inadequadas no ambiente de trabalho (22/05/2026)
Na tarde desta sexta-feira (22/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou o lançamento da Cartilha sobre Assédio Sexual e Condutas Inadequadas no Ambiente de Trabalho. O evento…
Novos desembargador e desembargadora tomam posse no TRT-2
O magistrado Rui César Públio Borges Corrêa e a magistrada Carla Maria Hespanhol Lima tomaram posse, nessa quinta-feira (21/5), como desembargador e desembargadora no TRT da 2ª Região. A solenidade…
STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência
STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência
TRF4 vai abrir inscrições para estágio em Jornalismo na próxima quarta-feira (27/5) (22/05/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Jornalismo na próxima quarta-feira (27/5), a partir das 13h.…