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Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)

Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida

No dia 19/6, das 9h às 13h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sedia o 12º Congresso de Direito do Trabalho. O evento é organizado pela Associação dos…

A Justiça Federal brasileira iniciou a consulta pública conjunta destinada à formulação das propostas de metas para o exercício de 2027. A iniciativa, aberta a toda a sociedade, é coordenada…

Magistrados(as) e servidores(as) da 2ª e da 4ª Turmas Recursais da Justiça Federal do Paraná (JFPR) participaram, nos dias 10 e 11 de junho, de oficinas voltadas ao aperfeiçoamento dos fluxos de…

  A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou R$ 40.316,00 para apoiar projetos de interesse social e de melhoria das condições do sistema prisional na região. Os recursos…

STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23

Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica

As decisões da corte em conflitos que extrapolam as linhas do campo