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Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações geográficas

Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício, reafirma Segunda Seção

Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma

Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ

Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal

Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial

STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu tutela de urgência para autorizar uma adolescente trans a realizar o bloqueio hormonal da puberdade, interpretando, no caso concreto, a aplicação…

A Justiça Federal convida a sociedade e os órgãos integrantes do sistema de Justiça a participarem da audiência pública conjunta para formulação de propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário…

O segundo encontro do Programa Telepertencer, da Justiça Federal do Paraná (JFPR), aconteceu nesta terça-feira (3), com o tema “Saúde Mental e Ergonomia: gestão do bem-estar e organização do espaço…