Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida
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Presidente do TRF4 abre mostra sobre justiça e alteridade no Museu do tribunal (21/05/2026)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, abriu nesta tarde (21/5), no Museu do tribunal, a Mostra “Justiça e Alteridade: o TRF4…
Inteligência artificial e inovação aplicadas à Justiça são temas de debate (21/05/2026)
Na tarde da última quarta-feira (20/5), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região deu continuidade à programação da Semana da Inspeção 2026 com atividades presenciais realizadas na sede…
STJ publica enunciados aprovados em encontro com vice-presidentes de TRFs e TJs (21/05/2026)
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, participou do III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade…
Museu do TRF4 inaugura mostra sobre justiça e alteridade (21/05/2026)
Inaugura hoje (21/5), no Museu do TRF4, a mostra “Justiça e Alteridade: o TRF4 na proteção do patrimônio comum e das identidades”. Esta iniciativa insere-se na agenda da 24ª Semana…
STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho
STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados
Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários eixos temáticos.
Mulher é condenada por omitir união estável para continuar recebendo pensão concedida à filha solteira de militar (21/05/2026)
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por estelionato. Ela omitiu a união estável com o companheiro para continuar recebendo as parcelas de pensão devida a filhas…
TRT-2 sedia 1º Encontro de Formação Continuada de Secretários-Gerais da Presidência
Começou nesta quinta-feira (21/5) o 1º Encontro de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência (SGPs), evento que se estende até a sexta (22/5) com o objetivo de promover a…
Justiça mantém justa causa de cuidadora por falta de socorro a idosa em casa de repouso
Decisão proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP manteve a dispensa por justa causa aplicada a técnica de enfermagem que negligenciou socorro a idosa de…