Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações geográficas
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Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício, reafirma Segunda Seção
Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma
Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ
Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal
Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial
STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu tutela de urgência para autorizar uma adolescente trans a realizar o bloqueio hormonal da puberdade, interpretando, no caso concreto, a aplicação…
A Justiça Federal convida a sociedade e os órgãos integrantes do sistema de Justiça a participarem da audiência pública conjunta para formulação de propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário…
O segundo encontro do Programa Telepertencer, da Justiça Federal do Paraná (JFPR), aconteceu nesta terça-feira (3), com o tema “Saúde Mental e Ergonomia: gestão do bem-estar e organização do espaço…