Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido
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Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto
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Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes
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Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida
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Presidente do TRF4 abre mostra sobre justiça e alteridade no Museu do tribunal (21/05/2026)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, abriu nesta tarde (21/5), no Museu do tribunal, a Mostra “Justiça e Alteridade: o TRF4…
Inteligência artificial e inovação aplicadas à Justiça são temas de debate (21/05/2026)
Na tarde da última quarta-feira (20/5), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região deu continuidade à programação da Semana da Inspeção 2026 com atividades presenciais realizadas na sede…
STJ publica enunciados aprovados em encontro com vice-presidentes de TRFs e TJs (21/05/2026)
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, participou do III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade…
Museu do TRF4 inaugura mostra sobre justiça e alteridade (21/05/2026)
Inaugura hoje (21/5), no Museu do TRF4, a mostra “Justiça e Alteridade: o TRF4 na proteção do patrimônio comum e das identidades”. Esta iniciativa insere-se na agenda da 24ª Semana…
STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho
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Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados
Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários eixos temáticos.