A empresa opôs embargos à execução e depositou mais de R$ 200 mil para garantia do juízo, mas os embargos foram julgados improcedentes e, na sequência, foi decretada a falência…
Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)
Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) oficializou a criação da Comissão Permanente para Tratamento Adequado de Conflitos envolvendo Subtração Internacional de Crianças. A Comissão foi instituída pela Resolução…
Advogados(as) e o público externo, além do interno, são convidados(as) a participar da palestra telepresencial “Encontros com Frantz Fanon: Para além da neutralidade — racismo estrutural, justiça e o desafio…
A atuação dos magistrados selecionados será remota, terá o prazo de seis meses – com possibilidade de prorrogação – e não prejudicará suas atividades na jurisdição originária.
O TRT da 2ª Região nominou, nessa segunda-feira (4/5), o auditório do Salão Nobre do Ed. Sede (Rua da Consolação, 1272, 20º andar - São Paulo/SP), que passou a…
As desembargadoras do TRT da 2ª Região Sueli Tomé da Ponte e Rilma Aparecida Hemetério foram homenageadas com o diploma de honra ao mérito na segunda edição da premiação…
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, recebeu nesta terça-feira (5/5) os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região publicou um novo artigo nesta terça-feira (5/5). O texto, intitulado “Tema 1.124 do STJ: falta de interesse…