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ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência

Ocorreu nesta manhã (24/3), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a solenidade de abertura da Inspeção Ordinária 2026 da Corregedoria-Geral do Conselho da…

Na tarde desta terça-feira (24/3), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, se reuniu com representantes da Procuradoria Regional Federal da 4ª…

Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ

A Subseção Judiciária de Curitiba promoveu esta semana as provas dos processos seletivos para estágio de ensino superior nas áreas de Direito e História. Os exames ocorreram na Sede Cabral…

Empresas e órgãos públicos que utilizam o Domicílio Judicial Eletrônico por meio de integração via API (interface de programação de aplicações) precisam se adequar ao novo modelo de autenticação até…

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realizará, entre os dias 14 e 16 de abril, mais uma edição da capacitação “Simplificando a Gestão das Obrigações: eSocial, EFD-Reinf,…

Com o objetivo de assegurar o amplo acesso à justiça, de forma célere e simplificada, o TRT da 2ª Região (TRT-2) passou a oferecer atendimento humanizado e prioritário às pessoas…

Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL

Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins