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Notícias

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TRT-2 marca presença em encontro de Ouvidores da Justiça do Trabalho

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:18/09/2025
  • Categoria do post:Blog

De 17 a 19/9, o TRT da 2ª Região participa do 44º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Sediado no TRT-12 (SC), o evento reúne desembargadores(as)-ouvidores(as)…

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Banco deve colocar profissional com autismo em trabalho 100% remoto

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:18/09/2025
  • Categoria do post:Blog

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP determinou que instituição bancária coloque empregado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em regime de trabalho 100% remoto, sob…

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Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:18/09/2025
  • Categoria do post:Blog

Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ

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Justiça Federal invalida macrozona turística sobreposta a terras indígenas em Palhoça (18/09/2025)

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:18/09/2025
  • Categoria do post:Blog

A lei municipal de Palhoça de 2020 que alterou o Plano Diretor e criou uma macrozona turística teve a ineficácia declarada pela Justiça Federal na parte em que se sobrepõe…

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Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:18/09/2025
  • Categoria do post:Blog

A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso a confissão tenha contribuído para a apuração da verdade.

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Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:18/09/2025
  • Categoria do post:Blog

Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita

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Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:18/09/2025
  • Categoria do post:Blog

Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido

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Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:17/09/2025
  • Categoria do post:Blog

Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)

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2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:17/09/2025
  • Categoria do post:Blog

2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador

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Justiça Federal obriga Incra a devolver título de terra para agricultora no Paraná (17/09/2025)

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:17/09/2025
  • Categoria do post:Blog

A 1.ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu manteve a vitória de uma agricultora em disputa judicial contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A…

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