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Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)

Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito de preferência na compra do imóvel rural não é automático, pois a lei restringe tal direito a quem cultiva a terra…

Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu hoje (5/12) visita do vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul…

A 2 ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou seis pessoas por tráfico internacional de drogas após terem sido presos em flagrante em dois veículos que transportavam 212,76 Kg…

Na tarde desta sexta-feira (5/12), uma comitiva de dirigentes da Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário (AGEPOLJUS) visitou a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…

O TRT da 2ª Região homologou um acordo judicial em Ação Civil Coletiva (ACC) movida pela Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal de São Paulo (APCEF/SP) para pleitear o…

A diretora e o vice-diretor do Foro da  Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juízes federais Ingrid Schroder Sliwka e Paulo Paim da Silva, reuniram-se no dia 2/12, em…

O coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), desembargador Altair Antônio Gregório, o coordenador de Fomento à Conciliação Previdenciária junto ao Sistcon, juiz federal Alexandre…

O TRT da 2ª Região suspendeu o expediente no Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra-SP nesta sexta-feira (5/12). A medida se deve à interrupção no abastecimento de água, tornando inviáveis…