A Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), promove a quinta edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual do…
Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização
Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural
STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional
Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8
A sentença declaratória de ausência, cujo objetivo é dar publicidade ao procedimento legal que visa resguardar bens e interesses da pessoa desaparecida, deve, em regra, ser registrada em cartório.
O TRT da 2ª Região (TRT-2) iniciou nessa segunda-feira (22/9) reparos no sistema de ar-condicionado do Ed. Sede (Rua da Consolação, 1272). Os trabalhos ocorrerão de forma escalonada e faculta-se…
Em razão da mudança de endereço do Fórum de Itapecerica da Serra-SP para novo prédio locado, o serviço prestado por magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) daquele local será executado à distância…
Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro
Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural