O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou, na tarde de ontem (3/6), as atividades da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A campanha vai até sexta-feira…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) criou no final de maio a Central de monitoramento de demandas decorrentes do desastre climático - RS/Maio de 2024, que será responsável…
Com vistas a possibilitar o pleno atendimento à comunidade surda, a Justiça do Trabalho da 2ª Região disponibiliza o serviço de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos…
Das 8h às 18h no sábado (8/6), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os serviços relacionados ficam indisponíveis na 2ª Região em razão de manutenção programada. Para consultar certidões de…
Na tarde dessa segunda-feira (3), a OAB Santa Catarina recebeu a visita da corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida e do diretor…
Fruto da colaboração entre o Ministério da Inovação, Gestão e Serviços Públicos e a Escola Nacional de Administração Pública, onde a servidora Magali Dantas esteve cedida no ano de 2023,…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e afastou a rescisão indireta do contrato de trabalho de porteiro que não recebia regularmente o adicional noturno e não…
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal
Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas