O colegiado concluiu que a proibição não viola as normas que regulam os contratos nem o CDC, pois as milhas são bonificações gratuitas concedidas pela companhia aérea ao consumidor.
Especialistas debatem desafios da auditoria interna governamental; encontro continua nesta sexta (7)
Corte Especial retoma no próximo dia 10 a sessão ordinária suspensa na quarta-feira (5)
O Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (GTDH), em parceria com o Inovatchê - Laboratório de Inovação, da Seção Judiciária do Rio…
Dando continuidade às atividades da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na tarde de ontem (5/6), o painel “Crise…
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (06) operação para desarticular organização criminosa responsável por importação ilegal de mercadorias. Os mandados judiciais foram expedidos pela 9ª Vara Federal…
Começa no STJ o 12° Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental
Os motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo suspenderam a greve anunciada para a sexta-feira (7/6) após assembleia da categoria realizada na manhã desta quinta (6/6). A decisão…
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou o pagamento de R$ 5 mil de indenização por dano moral a recepcionista que sofreu humilhações praticadas…
Em celebração ao 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o TRT da 2ª Região lançou oficialmente a campanha institucional “Caminhos para a Transformação: ESG no TRT-2”. O…