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STJ Notícias: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ

O colegiado negou habeas corpus a um homem condenado por corrupção, pois teria subornado uma funcionária da OAB para que esta lhe facilitasse a obtenção da carteira de advogado.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul participaram, de 17 a 23/6 do Central Cidadania/PopRuaJud, ação que reuniu 41 órgãos públicos…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de maio de 2024 e devidas pela União Federal,…

Há exatos 50 anos, em 24 de junho de 1974, era homologado pelo Tribunal Federal de Recursos (antecessor do STJ) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) o resultado final…

  Desde a abolição da escravatura, o trabalho escravo passou por diversas mutações e segue presente ainda nos dias de hoje, agravado por questões econômicas, migratórias e pela lógica com…

  A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou válida a aplicação da legislação brasileira no caso de disk jockey (DJ) admitido no Brasil para…

Até o dia 6 de julho, membros da advocacia, partes em processo e pessoas interessadas podem sugerir melhorias para o Processo Judicial Eletrônico e também para o portal da 2ª…

Segunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conclusão antecipada do ensino médio