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Luã Jhony de Brito foi condenado a 27 anos e 4 meses de reclusão e 1 ano, 3 meses e 10 dias de detenção e multa, pelos crimes de tentativa…

Inicia na próxima segunda-feira (1/7) o mutirão “Conciliando, Recomeçamos”, uma ação conjunta entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande…

Sentença proferida na 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou instituto de saúde e, de forma subsidiária, o Município de São Paulo a indenizar mãe de auxiliar de enfermagem…

SEI fica indisponível no domingo (30) das 9h às 15h

Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis

O Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não será obrigado a designar assistente social exclusivo para o ambulatório de implante coclear – prótese auditiva popularmente conhecida…

O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, comentou que a tese fixada em 2010 pelo STJ não foi suficiente para estabilizar as relações entre as concessionárias e os condomínios.

Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade

STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados

STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana