Sentença proferida no 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região reconheceu rescisão indireta do contrato de trabalho de jogador de futebol com o Sport Club Corinthians…
O banco processou a credenciadora após indenizar o cliente vítima da fraude, e a Quarta Turma reconheceu a participação concorrente das duas instituições na ocorrência do dano ao consumidor.
Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide Sexta Turma
O auditório do prédio-sede da Justiça Federal do RS (JFRS), em Porto Alegre, ficou repleto de jovens, estagiários e estagiárias, das mais variadas unidades da instituição, desde a área judiciária…
A sensibilidade e a cooperação entre o Poder Judiciário Federal e a Procuradoria Federal/INSS resultaram na rápida e consensual concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a uma idosa de…
Representando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a juíza federal Marciane Bonzanini, ouvidora da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (JFRS), participa nesta terça-feira (4/11) do “II…
STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal
Encontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h
A ausência de risco à integridade física ou psicológica não afasta a competência do juizado especializado, cuja atuação busca aplicar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais