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Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar

2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março

Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial

Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo

Fixada no rito dos repetitivos, a tese estabelece que os planos de saúde não podem restringir o número de sessões de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional prescritas para tratamento…

Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins

Iniciou, nesta quinta-feira (12/3), a 2ª edição da Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. A cerimônia de abertura aconteceu na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…

A 3ª Vara Federal de Santa Maria negou a um homem o pedido de danos morais e estéticos por alegadas complicações no pós-operatório da cirurgia de postectomia, (fimose), realizada no…

Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o descumprimento da determinação para usar a tornozeleira compromete a efetividade da tutela judicial conferida à vítima de violência doméstica.

Estudantes de Direito interessados em atuar na Justiça Federal podem se inscrever, entre os dias 12 e 25 de março de 2026, no processo seletivo para formação de cadastro de…