O TRT da 2ª Região promoveu na sexta-feira (22/5) o “Painel: Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Direito do Trabalho: reflexões”. O encontro - realizado no auditório Juiz Amauri Mascaro…
De segunda-feira (25/5) até sexta (29/5), ocorre a 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no âmbito do TRT da 2ª Região (TRT-2). O evento, coordenado pelo Tribunal Superior…
Nesta segunda-feira (25/5), o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região realiza sessão administrativa extraordinária a partir das 13h, no 20º andar do Ed. Sede (rua da Consolação, 1272, São…
Com o objetivo de qualificar o acolhimento de quem procura os serviços da instituição, a Justiça Federal do RS (JFRS) passa a contar com um Guia de Atendimento Inclusivo.…
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho
Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos
Em razão de manutenção programada, o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ficará indisponível na segunda-feira (25/5), das 6h30 às 11h. Durante o período, estará impossibilitada a consulta às…
Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade transnacional.
O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda, incluindo quantidade, composição, riscos e outras características.