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Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP)

STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão

STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial

Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou do evento “Prevenção e medidas de segurança voltadas ao enfrentamento da violência doméstica…

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região atualizou sua Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação. Entre as…

O 1º Encontro de Integração de Pessoas com Deficiência da Justiça Federal do RS (JFRS) foi realizado no dia 7/7 no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…

Em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica, o TRT da 2ª Região suspendeu as atividades presenciais do Fórum Trabalhista de Cubatão-SP nesta segunda-feira (13/7). Os prazos processuais ficam…

O espaço do Tribunal Pleno, auditório Desembargadora Neusenice de Azevedo Barretto Küstner, localizado no 20º andar do Ed. Sede do TRT-2, permanece interditado até 24/7 para a realização de obras…

Sentença proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP considerou que não houve precarização ou fraude na contratação, como autônomos ou por meio de pessoas jurídicas, de narradores(as), apresentadores(as)…