O TRT da 2ª Região está com problema nas chamadas telefônicas do tronco de voz 3150-2000. Como solução paliativa, neste momento, as ligações para o Regional podem ser realizadas para…
De acordo com o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, foi por intenção consciente, e não por mera omissão, que o ECA deixou de citar a DP entre as instituições para…
Encontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas
Obra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell Marques
Tribunal lança novo episódio em sua playlist Peças Processuais
O Núcleo de Justiça 4.0 Saúde da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC) encerrou suas atividades ontem (24/11), após dois anos de atuação e 8.859 sentenças proferidas. Formado por três…
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) reconheceu que o autor da ação é pessoa com deficiência física e determinou que a União não cobre o Imposto sobre…
O Núcleo da Central de Perícias da Justiça Federal em Porto Alegre realizou, ontem (25/11), reunião de trabalho e atualização com 31 peritos médicos. O encontro foi conduzido pelo coordenador…
STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) a pagar adicional noturno a uma de suas docentes, apesar da atuação ser em regime de…