Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa a pagar indenização a trabalhador exposto a situações humilhantes e vexatórias, até mesmo com falas xenofóbicas. De acordo…
IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito
Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas
Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta quarta (8)
Em repetitivo, o tribunal considerou que uma quantidade pequena não aumenta a gravidade da conduta acima do padrão básico do crime, o que já foi levado em conta na fixação…
Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ
Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil
A Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Wenceslau Braz, que faz parte da Subseção Judiciária de Jacarezinho, recebeu uma homenagem da Câmara Municipal de Wenceslau Braz, nesta segunda-feira (6), pelo…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou a ferramenta “Atendimento dos Gabinetes”. Por meio dessa ferramenta, advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Polícia Judiciária…