STJ conquista Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
STJ conquista Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
JFSC recebe visita institucional de secretária-geral da Ajufe (02/12/2025)
A secretária-geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juíza federal Ana Lya Ferrez da Gama Ferreira, visitou hoje (2/12) a sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC),…
Tribunais renovam metas para impulsionar produtividade e qualificar prestação jurisdicional em 2026 (02/12/2025)
O Poder Judiciário brasileiro definiu as Metas Nacionais que orientarão o trabalho dos tribunais em 2026. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (2/12), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário…
Reconhecimento e homenagem: TRT-2 conquista Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acaba de receber, pela primeira vez, o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2025. A cerimônia aconteceu na tarde dessa terça-feira…
Justiça Federal em Canoas abre inscrições para estágio em Direito (02/12/2025)
Estão abertas inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Canoas. Interessados poderão se inscrever no Portal da instituição no período de 2/12 a 6/1/26. Para participar do processo seletivo, é necessário…
Enquadramento jurídico da Fundação do ABC será discutido na classe processual Incidente de Assunção de Competência
O relator do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1008516-39.2025.5.02.0000 (IRDR Tema 16), desembargador Homero Batista Mateus da Silva, determinou, em 24/11/2025, a conversão do feito para a classe…
Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias
Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias
Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL
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Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte
Quarta Turma afasta responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado
Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso, a adulteração do leite caracterizava um “vício intrínseco ao produto”, totalmente estranho à atividade de transporte.