A Justiça Federal determinou à União que adquira e entregue aos centros de tratamento oncológico de nove municípios da região de Joinville, Norte de Santa Catarina, dois medicamentos específicos para…
Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos
Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma
Como o credor hipotecário não tem a propriedade do imóvel, mas apenas o direito de preferência no pagamento, a medida adequada seria a habilitação do crédito na massa falida.
Após as reuniões conduzidas pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) - Demandas Estruturais, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), foi homologado, na tarde desta terça-feira (14), o acordo que…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) estima que chegue a 95% o volume de processos apresentados para análise do Mutirão 9 Dias – Advocacia em Destaque, ocorrido na sede da…
O Projeto Aproxima, desenvolvido pela Direção do Foro da JFPR juntamente com a UFPR – Setor Litoral, foi apresentado para a presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargadora…
Decisão proferida na 49ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que a Universidade do Estado de São Paulo (USP) conceda teletrabalho para analista de comunicação e reduza em 25%…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais