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Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas

Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento

Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental

Para a Segunda Seção, a devolução dos juros remuneratórios exige pedido expresso; ao deixar de apresentá-lo, a parte não poderá rediscutir a matéria, em razão da eficácia preclusiva da coisa…

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de uma empresa do ramo da falcoaria para declarar a nulidade do auto de infração ambiental e do termo de embargo…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na tarde de hoje (16/9), a palestra “É difícil, mas precisamos falar sobre suicídio”, ministrada pelo médico psiquiatra Maurício Kunz. A…

Nesta sexta-feira (19/9), o TRT da 2ª Região promove a Apresentação Nacional do Sistema Galileu, com o objetivo de exibir a advogados(as), magistrados(as) e servidores(as) a ferramenta que integra inteligência…

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região multou trabalhadora por litigância de má-fé em razão de uso irregular de inteligência artificial (IA) em recurso. A conduta resultou em invenções…

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem

Podcast Rádio Decidendi debate tese que impede reexame de incapacidade laboral no STJ