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STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informou, nessa segunda-feira (1ª/10), que detectou um acesso incomum e amplo a diversos processos de forma simultânea, que foi sanado pelo bloqueio dessa…

Estão abertas inscrições para estágio em Tecnologia da Informação na Justiça Federal em Novo Hamburgo. Interessados poderão se inscrever no Portal da instituição no período de 2/10 a 16/10. Para participar do processo…

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizou, no último dia 16, uma visita técnica judicial na antiga oficina da rede ferroviária do município de Ponta Grossa e seus arredores, que…

  O TRT da 2ª Região inaugurou, nessa última quarta-feira (1/10), as galerias históricas de vice-presidentes administrativos, vice-presidentes judiciais e corregedores do Regional. Os painéis com as fotos dos homenageados…

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais

A Primeira Seção definiu que o contribuinte tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a Lei 9.032/1995, desde que comprove a exposição a agentes nocivos.

Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica

Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)