O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) prorrogou as inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Engenharia Civil. Agora, os alunos…
Os próximos leilões da Justiça do Trabalho da 2ª Região acontecem nos dias 7, 9, 21 e 23 de outubro. Na ocasião, serão vendidos bens penhorados para a satisfação de…
Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo
As duas turmas da Primeira Seção do tribunal já adotaram entendimentos divergentes sobre a questão jurídica em debate, o que levou à afetação da controvérsia ao rito dos recursos repetitivos.
Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade das plataformas de criptomoedas em caso de fraude
Nesta quarta-feira (1º/10), a desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora-geral e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e a juíza federal Marciane Bonzanini, ouvidora…
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e uma empresa prestadora de serviços a pagar os valores pagos pelo Instituto Nacional do…
Em virtude do prolongamento de obras estruturais, o TRT-2 prorrogou a suspensão das atividades presenciais no Fórum Trabalhista de Osasco-SP por mais 45 dias contados a partir de 12/10. Nesse…