Na segunda-feira (20/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebeu o "Selo Linguagem Simples", concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Cartilha Trabalhista em Linguagem Simples: um…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com edital aberto para a inscrição de trabalhos a serem apresentados nos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias de 2026. As…
Nessa segunda-feira (20/10), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebeu o "Selo Linguagem Simples", concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela cartilha “Seu trabalho, seus direitos”. Voltado…
Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS
Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS
As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando apresentar à corte um atestado de óbito ideologicamente falso.
O Congresso 10 anos do Código de Processo Civil, na sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR), nesta segunda (20) e terça-feira (21), promoveu o encontro de magistrados (as), servidores…
A 3ª Vara Federal de Maringá realizou, nesta segunda-feira (20), uma sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de um réu acusado de tentativa de homicídio contra um policial rodoviário…