Na tarde desta quarta-feira (19/11), aconteceu a inauguração da exposição “Vozes Negras” no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A mostra reúne diversos depoimentos em vídeo de integrantes negros…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) negou o pedido para que a União estabeleça regras gerais para políticas de atendimento ao migrante, e que o Município de Bento…
Estão abertas as inscrições para o Painel “O Trabalho Decente, o Trabalho Infantil e os 25 anos da Ratificação da Convenção 182 OIT”. O curso será na terça-feira (25/11), das…
Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a pagar indenização por danos extrapatrimoniais à ex-militar do Exército brasileiro que sofreu acidente durante serviço. A sentença, publicada no…
De cinco a dez minutos é o tempo estimado para interessados(as) responderem à 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. O Conselho Nacional de Justiça estendeu até…
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa fabricante de bebidas por dano moral em virtude de racismo praticado contra empregado em suas dependências. O…
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, e que tal condição não pode ser justificativa para afastar…
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela Anac, que é de apenas 24 horas. O julgamento foi…