Terminal portuário é condenado a pagar R$ 2 milhões por dano moral coletivo
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou terminal portuário de Santos-SP ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo em razão da degradação…
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
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Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
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Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal
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Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ
Relembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico e social ao longo do ano nas áreas de direito público, privado e penal.
Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público
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STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro
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Mulher com pensão de R$ 150 é considerada segurada facultativa de baixa renda do INSS (12/12/2025)
No dia 5 deste mês, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª…
Justiça Federal condena 12 pessoas por organização de milícia privada na Terra Indígena Carreteiro (12/12/2025)
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou 12 pessoas por constituição de milícia privada na Terra Indígena (TI) do Carreteiro, em Água Santa (RS). A juíza Carla Roberta…
2ª Região suspende prazos processuais de 10 a 14/12; veja fóruns que continuam sem atendimento presencial
O TRT da 2ª Região suspendeu os prazos processuais em toda a jurisdição, em ambas as instâncias, de quarta-feira (10/12) a domingo (14/12), com a retomada da contagem na…