No dia 5/12, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
A Justiça Federal do Paraná tem atuado, como não poderia deixar de ser, de maneira absolutamente colaborativa com o Supremo Tribunal Federal. As diligências foram integralmente cumpridas pela autoridade judiciária…
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a soberania do tribunal do júri determina que a existência ou não de motivação racial no crime seja avaliada pelo conselho de sentença.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Linguagem Simples 2025. A certificação, recebida durante solenidade em Brasília-DF nessa…
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que equiparou serviços de vendas por telefone desempenhados por trabalhadora de comércio varejista de produtos alimentícios aos…
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)
Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido