Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP constatou que não houve comprovação de que professora tentou retornar ao trabalho após alta previdenciária. Além disso, não…
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta
Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil
Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Ao unificar a posição da corte sobre o tema, o colegiado considerou que uma lei de 2001 afastou a universalidade do plano como condição para que os valores fossem excluídos…
Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas
Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Na tarde desta quarta-feira (25/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou o lançamento de três obras escritas pelo desembargador federal Ângelo Roberto Ilha da Silva: “Instituições de Direito…
A Justiça Federal da 4ª Região (JF4) participou do II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizado na última semana, entre os dias 18 e 20 de março. O…