Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos
Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos
Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos
XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube
XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube
Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória
Para o ministro Marco Buzzi, relator do recurso julgado pela Quarta Turma, o afastamento indiscriminado da caução poderia gerar desequilíbrio nos processos e fomentar condutas temerárias.
Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas
Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
JFRS promove promove campanha de doação de sangue em parceria com Hemocentro (25/06/2025)
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) promoveu hoje (25/6) uma campanha de doação de sangue em parceria com o Hemocentro do RS, que esteve na sede da…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 446 milhões em RPVs autuadas em maio de 2025 (25/06/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de maio de 2025 e devidas pela…
Seminário on-line discute inovação, sustentabilidade e mais; participe
Estão abertas as inscrições para o "XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário", que acontece nesta quinta-feira (26/6), das 10h30 às 18h30, exclusivamente pelo YouTube. Promovido anualmente pelo…
TRT-2 participa de audiência pública sobre metas nacionais para 2026
Na manhã dessa terça-feira (24/6), o TRT da 2ª Região participou de audiência pública conjunta voltada à elaboração da proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de…