A Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej) realiza quarta-feira (24/9) a sessão solene de posse da desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na cadeira…
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de indústria alimentícia a indenizar em R$ 30 mil técnica em segurança do trabalho pelo desenvolvimento de quadro de ansiedade…
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção definiu que a vedação contida no artigo 9º, inciso III, da Lei 8.745/1993 não se aplica aos contratos firmados por instituições públicas distintas.
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, na manhã desta sexta-feira (19/9), a 13ª edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. A reunião online teve…
Foi inaugurado hoje (19/09) o primeiro Centro de Justiça na cidade de Santa Vitória do Palmar (RS). O projeto inédito reúne, num mesmo prédio, unidades judiciárias vinculadas a todos os…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) assinaram, na tarde desta sexta-feira (19), um Acordo de Cooperação Técnica para a gestão e manutenção…
Advogados(as), magistrados(as) e servidores(as) da Justiça do Trabalho se reuniram, nesta sexta-feira (19/9), para o Webinário Nacional de Apresentação do Sistema Galileu, realizado presencialmente no Auditório Juiz Amauri Mascaro…
Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro