Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking
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Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h
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Semana da Autocomposição discutirá práticas de conciliação e cultura da paz
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Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
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Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde
Segundo o relator do repetitivo, ministro Joel Ilan Paciornik, a Lei de Crimes Ambientais deve ser interpretada à luz dos princípios constitucionais relacionados à proteção do meio ambiente.
Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10)
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1ª VF de Itajaí destina R$ 3,6 milhões a 62 entidades (06/11/2025)
No dia 05/11/2025, às 15h, foi realizada pela 1ª Vara Federal de Itajaí (SC) cerimônia de aprovação de projetos de destinação de valores oriundos de prestações pecuniárias, arrecadados por meio…
INSS deve conceder BPC a pessoa com deficiência visual (06/11/2025)
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício assistencial de prestação continuada (BPC) e pagar parcelas vencidas…
Reunião detalha projeto de apoio às varas a magistrados
O TRT da 2ª Região promoveu reunião com magistrados(as) de 1º grau para detalhar o projeto Ajude 4.0 – Apoio Judicial para Unidades com Distribuição Elevada, iniciativa da Presidência e…
Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil
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