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Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide Sexta Turma

O auditório do prédio-sede da Justiça Federal do RS (JFRS), em Porto Alegre, ficou repleto de jovens, estagiários e estagiárias, das mais variadas unidades da instituição, desde a área judiciária…

A sensibilidade e a cooperação entre o Poder Judiciário Federal e a Procuradoria Federal/INSS resultaram na rápida e consensual concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a uma idosa de…

Representando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a juíza federal Marciane Bonzanini, ouvidora da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (JFRS), participa nesta terça-feira (4/11) do “II…

STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal

Encontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h

A ausência de risco à integridade física ou psicológica não afasta a competência do juizado especializado, cuja atuação busca aplicar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.

Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais

Não cabimento de MS contra decisão transitada em julgado é um dos temas do novo Informativo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu início a XX Semana Nacional de Conciliação nesta segunda-feira (3/11). A campanha, que vai até a sexta-feira (7/11), é promovida anualmente…