O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, no dia 27/10, resolução que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho em todo o país, a Política Judicial de Atenção…
Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias
STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente
Programa STJ na Academia: painel interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença e declarou nula dispensa sem justa causa de trabalhadora com deficiência, determinando sua reintegração ao trabalho. O motivo foi a…
Para o colegiado, a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço privado nem interceptação de comunicações, o que dispensa autorização judicial prévia.
Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo
Os novos integrantes do Grupo Especial de Segurança (GES) da Justiça Federal do RS (JFRS) foram nomeados em solenidade realizada ontem (29/10). Os doze agentes da Polícia Judicial, aprovados no…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão dos efeitos da sentença que havia declarado a ilegalidade e a nulidade da política afirmativa criada em favor de…
Nesta segunda-feira (27) teve início o maior mutirão habitacional já realizado pela Seção Judiciária do Paraná (SJPR). O trabalho envolve 470 unidades do condomínio vertical Santos Dumont, situado no Conjunto…