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Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual

A condenação da estatal decorreu de suposto descumprimento de contratos, mas a Terceira Turma do STJ identificou irregularidade na aplicação da técnica do julgamento ampliado pela corte fluminense.

Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março

Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA

Em virtude de manutenção preventiva, alguns sistemas e serviços de tecnologia da informação do TRT da 2ª Região ficarão indisponíveis, conforme o cronograma abaixo: 15/11/2025, das 8h às 12h –…

A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) divulgou o relatório do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) referente ao ano de 2024, elaborado em conformidade com a…

Estão abertas as inscrições para o Seminário “Ninguém Se Cala” contra a violência de gênero, que será realizado no dia 17/11, a partir das 9h, no Auditório Juiz Amauri Mascaro…

A JFSC promoveu na última semana, em Florianópolis, o Encontro de Novas Servidoras e Novos Servidores, que reuniu 40 profissionais admitidos desde setembro de 2024 e em exercício na sede e…

Decisão proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou estabilidade provisória de gestante que recusou reintegração ao emprego oferecida pela empresa no curso do processo. A sentença aplicou…

Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade