Trabalho em casa de bingo não gera vínculo empregatício
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo empregatício entre uma trabalhadora e uma empresa que explora atividade de bingo. A decisão concluiu…
COP 30: STJ participa do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos nesta quinta (13)
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Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)
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Rádio Decidendi discute execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição
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Jurisprudência em Teses destaca novos entendimentos sobre planos de saúde
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Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia
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Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe
O tribunal rejeitou a pretensão do banco de dividir o prejuízo com a cliente, cuja conta teve várias movimentações atípicas depois que ela foi induzida pelo estelionatário a instalar um…
1ª Semana da Autocomposição começa nesta quinta (13), com transmissão ao vivo
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IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
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Presidente do TRT-2 fala em audiência pública na Câmara dos Deputados em Brasília-DF
Na manhã dessa terça-feira (11/11), na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, aconteceu a Audiência Pública "Novas relações de trabalho e o papel do Judiciário", convocada pelas comissões de Constituição e…