Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21)
Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário
Mediação no Quilombo São Roque (SC) define cronograma para titulação de terras (17/11/2025)
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou na manhã da última sexta-feira (14/11) uma audiência de conciliação na Comunidade Quilombola São Roque, situada no…
Transtorno de pânico justifica falta de trabalhador à audiência
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acolheu recurso de trabalhador e decretou nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando retorno dos autos à…
Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo
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Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
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Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos patrimoniais, essa transferência nunca alcança os direitos morais do autor.
Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá
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Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
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Homem é condenado por produção, armazenamento e compartilhamento de pornografia infantojuvenil (14/11/2025)
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil e também por produzir imagens com conteúdo sexual da própria filha. A…
Protocolo do CNJ promove redução dos impactos do racismo na atuação da Justiça (14/11/2025)
Na próxima semana, no dia 19/11, completa um ano de lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento, que foi aprovado…