Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, e que tal condição não pode ser justificativa para afastar…
Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela Anac, que é de apenas 24 horas. O julgamento foi…
Inscrições abertas para estágio em Direito na JF Bento Gonçalves (18/11/2025)
A Justiça Federal em Bento Gonçalves (RS) abriu hoje (18/11) inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Direito. Os alunos interessados podem se inscrever…
Juízes federais ganham homenagem com inauguração de galeria no TRE-PR (18/11/2025)
Magistrados da Justiça Federal que atuaram no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) desde 1981 foram homenageados, nesta segunda-feira (17), com a inauguração da Galeria de Juízes Federais. Ao todo,…
Feriado da Consciência Negra suspende expediente e atendimento na 2ª Região
Nos dias 20 e 21 de novembro, não haverá expediente nem atendimento ao público em todos os órgãos que integram o TRT da 2ª Região. A quinta-feira (20/11) marca o…
Vereador e empresário de Santana do Livramento são absolvidos da acusação de enriquecimento ilícito (18/11/2025)
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) absolveu um vereador e um empresário de Santana do Livramento (RS) pela suposta prática de atos de improbidade administrativa. A sentença, publicada…
Tribunais do RS organizam evento sobre desastre climático e preservação da Memória Institucional (18/11/2025)
Nesta terça-feira (18/11), acontece o “Encontro Desastre Climático RS/2024: Acervo e Memória do Poder Judiciário”, evento organizado em parceria pelos tribunais sediados no Rio Grande do Sul: Tribunal Regional Federal…
TRT-2 sedia evento “Ninguém se Cala” e reforça compromisso contra a violência de gênero
O TRT da 2ª Região (TRT-2) sediou, nessa segunda-feira (17/11), o evento “Ninguém se cala contra a violência de gênero”, no auditório Juiz Amauri Mascaro Nascimento, no Fórum Ruy…
Fórum de Osasco-SP tem suspensão das atividades presenciais prorrogada até janeiro de 2026; audiências seguem telepresenciais
Em razão da impossibilidade de cumprimento do cronograma inicial das obras estruturais realizadas no Fórum de Osasco-SP, a Presidência do TRT da 2ª Região autorizou a prorrogação do teletrabalho integral…