Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro
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JFRS participa do evento interinstitucional com o tema “Ancestralidade” (24/11/2025)
A Justiça Federal do RS (JFRS) participou de evento interinstitucional em alusão ao Dia da Consciência Negra, organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região e pelo Tribunal de…
TRT-2 homenageia Consciência Negra e inaugura exposição que retrata povos quilombolas
Na quarta-feira (19/11), véspera do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) inaugurou a exposição "Quilombos: Rastreando Nossas Origens". A…
TRT-2 sedia 18º Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, com foco em sustentabilidade e trabalho decente
O TRT da 2ª Região recebe, a partir de quinta-feira (27/11), o 18º Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), que reunirá magistrados(as) para debater temas contemporâneos. O…
Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão,…
Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo
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Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
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Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira Turma
O colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença, além de já ter sido incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018.
Sustentabilidade: serviço ambiental prestado por catadores deve ser valorizado por tribunais (21/11/2025)
Foi realizado, no dia 8 de outubro deste ano, o evento “Crise Climática: Poder Judiciário, Sustentabilidade e Resíduos Sólidos”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao final do encontro,…
Comissão de Soluções Fundiárias faz visita no Quilombo Von Bock, no município de São Gabriel (RS) (21/11/2025)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (CRSF/TRF4) realizou uma visita técnica, na última terça-feira, dia 18 de novembro, no Quilombo Von Bock, localizado…