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Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo

O TRT da 2ª Região está com problema nas chamadas telefônicas do tronco de voz 3150-2000. Como solução paliativa, neste momento, as ligações para o Regional podem ser realizadas para…

De acordo com o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, foi por intenção consciente, e não por mera omissão, que o ECA deixou de citar a DP entre as instituições para…

Encontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas

Obra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell Marques

Tribunal lança novo episódio em sua playlist Peças Processuais

O Núcleo de Justiça 4.0 Saúde da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC) encerrou suas atividades ontem (24/11), após dois anos de atuação e 8.859 sentenças proferidas. Formado por três…

A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) reconheceu que o autor da ação é pessoa com deficiência física e determinou que a União não cobre o Imposto sobre…

O Núcleo da Central de Perícias da Justiça Federal em Porto Alegre realizou, ontem (25/11), reunião de trabalho e atualização com 31 peritos médicos. O encontro foi conduzido pelo coordenador…

STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial