História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF
História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF
Ministra do Tribunal Federal da Alemanha visita TRF4 (20/10/2025)
O desembargador federal Alexandre Gonçalves Lippel e o diretor-geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Zenone Szydloski, receberam hoje (20/10) o casal de magistrados alemães Carmen Vogt- Beheim,…
Projeto SERH participa do ExpoJud 2025 (20/10/2025)
Na última semana (15/10), a servidora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e coordenadora técnica do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH), Aline Reuter, e o servidor do…
Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores
Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores
Ofensas por aparência física e idade geram indenização por danos morais
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou condenação de rede de varejo de móveis e eletrodomésticos por assédio moral contra trabalhadora idosa. De acordo com os autos, a…
Quais devem ser as prioridades do Judiciário para os próximos anos? Opine até esta quarta-feira (22/10)
Está aberta até o dia 22/10 a consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à definição dos objetivos estratégicos do Poder Judiciário para o período de 2027 a…
Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado
A taxa de fruição, no caso de lote não edificado, era vedada pela jurisprudência do STJ até 2018, mas a Quarta Turma entendeu que a lei passou a prever expressamente…
Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade
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Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais
Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais
Exposição sobre os territórios quilombolas é inaugurada na JFRS (17/10/2025)
A exposição “Entre Raízes e Leis: A Justiça Federal Gaúcha e os Territórios Quilombolas” foi inaugurada hoje (20/10) na sede da Justiça Federal do RS (JFRS), em Porto Alegre. Ela…