O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponibilizando os formulários para que pessoas que acessaram a Justiça nos últimos cinco anos e integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e…
A Justiça Federal do RS (JFRS) participou do “Ciclo de Palestras em Homenagem ao Coronel Afonso Emílio Massot”, promovido pelo Tribunal de Justiça Militar do RS (TJMRS) na terça-feira (21/10).…
Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários
Decisão proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou o Sport Club Corinthians Paulista a indenizar por danos morais e materiais jogador machucado durante partida e incapacitado para…
O expediente e o atendimento em todos os órgãos que integram o TRT da 2ª Região estarão suspensos no dia 27 de outubro (segunda-feira), em razão da antecipação do feriado…
Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato
Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário
O pagamento de pensão e de plano de saúde à ex-esposa vinha ocorrendo desde 1993, mas em 2018 o ex-marido entrou com pedido de exoneração, o qual foi acolhido nas…
Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel
Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto